Processo 346918/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/08/2001 15:23
Autuado em 17/08/2001 15:23
Oficio de encaminhamento 086/01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1115/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1115/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2006 Acórdão   1115/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/08/2005 Resolução   6506/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Juntadas
DataDescrição
08/12/2005 08:45 do Protocolo nº 492625/05, referente documentos de fls. 55 e 56.
04/11/2005 16:28 do Protocolo nº 429176/05, referente pedido de carga
22/09/2004 14:08 do Protocolo nº 331270/04, referente documentos de fls.33 (prorrogação de prazo).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1115/2006
23/09/2005 17 Resolução nº 6506/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2006 10:53 DP Processo em remessa externa
03/07/2006 17:20 DP  
29/06/2006 10:20 DEX  
21/06/2006 14:47 SMPjTC  
20/06/2006 09:06 S2C  
24/02/2006 10:22 GCFAMG  
12/12/2005 14:56 SMPjTC Parecer nº 2808/2006 - aprovação com ressalva
02/12/2005 16:56 DAT Instrução nº 6334/2005 - Cumprimento de Resolução - Regular com ressalva e aplicação de multa.
30/11/2005 17:49 DG  
04/11/2005 17:54 DP Processo em remessa externa
04/11/2005 16:32 DP  
08/08/2005 14:22 DG Resolução nº 6506/2005 -
07/06/2005 08:07 SMPjTC Parecer nº 9747/2005 - diligência
23/08/2004 14:23 DAT Instrução nº 2775/2005 - Não atendimento a ofício - Irregular - Pelo recolhimento de valores ao Tesouro Geral do Estado - Aplicação de multa - Inclusão no cadastro de agentes públicos com contas irregulares - Inscrição em Dívida Ativa - Encaminhamento ao MP.
15/06/2004 09:31 DG  
08/06/2004 11:01 SMPjTC  
17/08/2001 15:23 DAT Instrução nº 2830/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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